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DECRETOS - 2016 » DECRETOS - 2017» DECRETO Nº 002/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. - Publicado: 25/07/2017
“Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do de Creche para o ano letivo de 2017”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 024/2016 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado: 22/11/2016
“Decreta Prorrogação de Concurso Publico 001/2014 e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº025/2016 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado: 22/11/2016
“Decreta Facultativo o Ponto e transfere feriado nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº026/2016 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado: 22/11/2016
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº012/2016 DE 15 DE MAIO DE 2016 - Publicado: 17/11/2016
"DECRETA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS COM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 004/2016 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. - Publicado: 28/10/2016
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição administrativa de servidão de passagem, imóvel necessário à Prefeitura Municipal de Caiabu, do Estado de São Paulo, para implantação das Ruas, Rua – 01 e Prolongamento da Rua Edgard Silveira Correia, sede do Mun...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº005/2016 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 - Publicado: 28/10/2016
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 006/2016 DE 02 DE MARÇO DE 2016. - Publicado: 28/10/2016
“Dispõe sobre data dos vencimentos dos tributos do exercício de 2016 e da providencias correlatas”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 007/2016 DE 02 DE MARÇO DE 2016. - Publicado: 28/10/2016
“Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº008/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Publicado: 28/10/2016
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº010/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Publicado: 28/10/2016
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº013/2016 DE 15 DE MAIO DE 2016 - Publicado: 28/10/2016
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 014/2016 DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Publicado: 28/10/2016
“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016, e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 019/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado: 28/10/2016
“Dispõe Sobre Atribuição de Recuperação e Reforço para alunos do Ensino Fundamental, a título de Carga Suplementar, e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 022/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. - Publicado: 28/10/2016
“Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária”...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 009 DE 18 DE ABRIL DE 2016. - Publicado: 28/10/2016
Dispõe sobre crédito suplementar...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 011 DE 02 DE MAIO DE 2016. - Publicado: 28/10/2016
DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» ANEXOS DO DECRETO 11/2016 - Publicado: 28/10/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» ANEXOS DO DECRETO 09/2016 - Publicado: 28/10/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 015 DE 23 DE JUNHO DE 2016. - Publicado: 28/10/2016
Dispõe Sobe Crédito Suplementar...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» ANEXOS DO DECRETO 15/2016 - Publicado: 28/10/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 016 DE 01 DE JULHO DE 2016. - Publicado: 28/10/2016
Dispõe sobre crédito suplementar...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» ANEXOS DO DECRETO 1562016 - Publicado: 28/10/2016
Dispõe sobre credito suplementar...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 017 DE 13 DE JULHO DE 2016. - Publicado: 28/10/2016
Dispoe sobre credito suplementar...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» ANEXOS DO DECRETO 172016 - Publicado: 28/10/2016
Dispõe sobre crédito suplementar...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016. - Publicado: 24/10/2016
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar e da providencias correlatas”....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016. - Publicado: 24/10/2016
Dispõe sobre credito suplementar...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» Anexo do Decreto nº002/2016 - Publicado: 24/10/2016
Anexo do Decreto nº001/2016...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 003/2016 DE 14 DE JANEIRO DE 2016. - Publicado: 24/10/2016
Dispõe sobre Crédito Suplementar...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» Anexo do Decreto nº003/2016 - Publicado: 24/10/2016
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR...
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