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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 048/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. - Publicado: 09/01/2018
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências”...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 042 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017ANEXOS - Publicado: 20/12/2017
Dispõe sobre abertura de umm crédito adicional suplementar no valor de R$ 285.194,55(Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Cento e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 043/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. - Publicado: 20/12/2017
“Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental e educação infantil para o ano letivo de 2018”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 044/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. - Publicado: 20/12/2017
“Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente efetivo de Creche para o ano letivo de 2018”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 045/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. - Publicado: 20/12/2017
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 23 DE 05 DE JUNHO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar valor de R$160.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXOS DO DECRETO Nº 023 DE 05 DE JUNHO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
ANEXOS DO DECRETO Nº 023 DE 05 DE JUNHO DE 2017. que dispõe sobre credito suplementar...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 024 DE 14 DE JULHO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$207.800,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXOS DO DECRETO Nº 024 DE 14 DE JULHO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
ANEXOS DO DECRETO Nº 024 DE 14 DE JULHO DE 2017. do Crédito Suplementar Adicional no valor de R$207.800,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 025/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
“Estabelece atribuições públicas ocupante dos cargos criados pela Lei Complementar nº 02/2006 de 28 de Abril de 2006”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº026/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
“Dispõe Sobre as Descrições e Atribuições dos Cargos de Agente Administrativo e Agente Social criada pela Lei Complementar Municipal nº026/2011 de 02 de Maio de 2011, anexado na Lei Complementar nº02/2006 de 28 de Abril de 2006 e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 027 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar valor de R$200.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXOS DO DECRETO Nº 027 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
ANEXOS DO DECRETO Nº 027 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. de Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 028/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 029/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
“Nomeia comissão de Concurso Público no 001/2017 e Processo Seletivo no 001/2017, para provimento de cargos na administração municipal e da outras providencias.”...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 030 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar no valor de R$64.000,000...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXOS DO DECRETO Nº 030 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
ANEXOS DO DECRETO Nº 030 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 64.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 031 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
Redução de Crédito da Camara Municipal valor R$ 58.000,000...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 031/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
fica autorizado na Contadoria da Câmara Municipal de Caiabu uma redução de crédito no valor de R$ 58.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 032 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
Dispõe abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 032 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 032 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre Crédito suplementar Adicional...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 033/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
“Decreta execução de serviços prestados a terceiros com veículos, máquinas e equipamentos do município e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 034 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar no valor de R$429.737,02...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 034 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 034 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar no valor de R$429.737,02...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 035/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 036/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 037 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$392.315,57...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 037 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 037 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 dispõe um crédito adicional suplementar no valor de R$392.315,57...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº038/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
“Decreta Ponto Facultativo dia 16/11/2017 e transfere o ponto facultativo do dia 20/11/2017 para dia 17/11/2017 nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 039/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
“Estabelece atribuições públicas ocupante dos cargos criados pela Lei Complementar nº 02/2006 de 28 de Abril de 2006”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 040 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXOS DO DECRETO Nº 040 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado: 18/12/2017
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 041 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
dispõe sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 041 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. - Publicado: 18/12/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 041 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.dispõe sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 020/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado: 21/08/2017
“Dispõe sobre Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social”. O Prefeito Municipal de Caiabu como tema central: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 022/2017 DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Publicado: 21/08/2017
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 021/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017. - Publicado: 21/08/2017
"Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº001/2017 - Publicado: 04/08/2017
DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 002/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
“Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do de Creche para o ano letivo de 2017”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 004/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
"Dispões sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.275,77 (Oitenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos)...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 004/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 004/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 005/2017 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
“Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº006/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado: 04/08/2017
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 007/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
"Dispões sobre um crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DECRETO Nº 007/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
"Dispõe sobre um crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais)...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 009/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
'Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00(Vinte e Oito Mil Reais)...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 009/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
DECRETO Nº 009/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 010/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
"Dispõe sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais) conforme dotações...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 010/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 010/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 011/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
"Dispõe sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.666,05(Setenta e Oito Mil Reais Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinco Centavos) conforme dotações...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 011/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 011/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 012/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa e de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de faixa de acesso a Estação Elevatória de Esgoto (01), faixa de pas...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 013/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
“Dispões sobre a Nomeação dos Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE.”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº014/2017 DE 01 DE ABRIL DE 2017 - Publicado: 04/08/2017
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 015/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
"Dispõe sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00(Vinte e Oito Mil Reais)...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 015/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 015/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 016/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
"Dispõe sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 278.318,12(Duzentos e Setenta e Oito Mil Trezentos e Dezoito Reais e Doze Centavos) conforme dotações orçamentárias...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 016/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 016/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 017/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado: 04/08/2017
“Dispõe Sobre Atribuição de Recuperação e Reforço para alunos do Ensino Fundamental, a título de Carga Suplementar, e dá outras providências”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 018/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
“Dispõe sobre data dos vencimentos dos tributos do exercício de 2017 e da providencias correlatas”....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 019/2017 DE 09 DE MAIO DE 201 - Publicado: 04/08/2017
"Dispôe sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.800,00 (Oitenta e Um Mil Oitocentos Reais) conforme dotações...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» ANEXO DO DECRETO Nº 019/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. - Publicado: 04/08/2017
ANEXO DO DECRETO Nº 019/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. - Publicado: 25/07/2017
crédito adicional suplementar no valor de R$ 851.495,07(Oitocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sete centavos)...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 003/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. - Publicado: 25/07/2017
Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador e auxiliar de Unidade do Controle Interno, do Município de Caiabu, que especifica...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 048/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. - Publicado: 09/01/2017
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências”...
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 042 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. - Publicado: 20/12/2015
Dispõe abertura sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.194,55(Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Cento e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I....
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DECRETOS - 2017 » ARQUIVO» DECRETO Nº 045/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. - Publicado: 20/12/2015
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona e dá outras providências”....
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