Últimos Arquivos | Todos os Arquivos
LEIS - 2014 » Arquivo» Lei nº232/2014 DE 16/04/2014 - Publicado: 16/04/2014
“Dispõe Sobre Desapropriação de Imóvel Rural para Construção do Conjunto Habitacional CDHU CAIABU VII”...
Download
LEIS - 2014 » Arquivo» LEI Nº231/2014 DE 27/02/2014 - Publicado: 27/02/2014
“Dispõe sobre a Concessão de Auxílios e Subvenções e dá outras providencias”....
Download
LEIS - 2014 » Arquivo» Lei nº227/2014 de 13/02/2014 - Publicado: 13/02/2014
“Dispõe sobre autorização repasse de recursos recebidos a titulo do incentivo financeiro, do Programa Nacional de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB, e dá outras providências.”....
Download
LEIS - 2014 » Arquivo» LEI Nº228/2014 DE 13/02/2014 - Publicado: 13/02/2014
“Dispõe sobre a inclusão de meta de investimento no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 dá outras providências.”...
Download
LEIS - 2014 » Arquivo» Lei nº229/2014 de 13/02/2014 - Publicado: 13/02/2014
“Conceder revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Vereador Presidente e dos secretários municipais e dá outras providências”....
Download
LEIS - 2014 » Arquivo» Lei nº230/2014 de 13/02/2014 - Publicado: 13/02/2014
“Conceder revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Vereador Presidente e dos secretários municipais e dá outras providências”....
Download