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LEIS - 2015 » Arquivo» LEI MUNICIPAL Nº 250/2015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 - Publicado: 03/11/2015
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 008/1997 DE 27 DE MARÇO DE 1997, DEVIDAMENTE ALTERADO PELA LEI 147/2010 DE 16 DE JUNHO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”...
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LEIS - 2015 » Arquivo» LEI MUNICIPAL Nº 251/2015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 - Publicado: 03/11/2015
“DISPOE SOBRE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016”....
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LEIS - 2015 » Arquivo» LEI Nº 252/2015 DE 16 DE OUTUBRO DE 20 - Publicado: 03/11/2015
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016”. DARIO...
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LEIS - 2015 » Arquivo» Lei nº245/2015 de 15/05/2015 - Publicado: 17/09/2015
Dispõe sobre a Criação do Departamento municipal de Transito e dá outras providências...
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LEIS - 2015 » Arquivo» Lei nº246/2015 de 28/05/2015 - Publicado: 17/09/2015
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Auxílios e Subvenções e dá outras providências...
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LEIS - 2015 » Arquivo» Lei nº247/2015 de 24/06/2015 - Publicado: 17/09/2015
"Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências...
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LEIS - 2015 » Arquivo» Lei nº243/2015 de 12/06/2015 - Publicado: 17/09/2015
“Conceder revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Vereador Presidente e dos secretários municipais e dá outras providências”....
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LEIS - 2015 » Arquivo» Lei nº248/2015 de 12/08/2015 - Publicado: 17/09/2015
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/2005 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”....
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LEIS - 2015 » Arquivo» Lei nº 249/2015 de 14/08/2015 - Publicado: 17/09/2015
“Altera o artigo 1º e anexo único da Lei nº 205/2013, que ratifica Protocolo de Intenções firmado pelo Município CAIABU, com finalidade de constituir um Consórcio Público, sob forma de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei 11.107, de 06 de abril de 2005...
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LEIS - 2015 » Arquivo» revisão Anual - Publicado: 14/09/2014
“Conceder revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Vereador Presidente e dos secretários municipais e dá outras providências”....
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LEIS - 2015 » Arquivo» LEI Nº 244/2015 DE 16 DE ABRIL DE 2015. - Publicado: 14/09/2014
“ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 163/2011 DE 15 DE ABRIL DE 2011 DEVIDAMENTE ALTERADOS PELA LEI 176/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”...
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