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LEIS - 2016 » Leis 2017» LEI ORDINARIA Nº 268/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado: 09/06/2017
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2016 de 30/12/2016 - Publicado: 04/01/2017
“Dispõe sobre alterações de dispositivos e do anexo IV da Lei Complementar nº. 02/2005 de 28 de Dezembro de 2005 e da outras providencias”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado: 04/01/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº072/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 “Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº.069/2016 de 17.03.2016 e dá outras providências.”069/2016 de 17.03.2016 e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº 267/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado: 04/01/2017
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 6º–E da Lei 12.435/2011, bem como as Resoluções nº. 32/2011 – CNAS e SEADS 15/2006 e dispõe sobre a utilização de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para pagamento ...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI MUNICIPALNº 487/96 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Publicado: 29/12/2016
'Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providencias...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI MUNICIPAL Nº 280/91 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Publicado: 29/12/2016
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI MUNICIPAL Nº 263/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado: 24/11/2016
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI MUNICIPAL Nº 264/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado: 24/11/2016
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI MUNICIPAL Nº 265/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado: 24/11/2016
“Revoga Dispositivos da Lei nº 260 de Maio de 2016 e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2016 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. - Publicado: 30/09/2016
“Dispõe sobre a concessão da sexta-parte aos vencimentos dos servidores Públicos Municipal e dá outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. - Publicado: 30/09/2016
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Dispõe sobre a criação de cargo que especifica na Lei Complementar nº 02/2006 e da outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Dispõe sobre a criação de cargo que especifica na Lei Complementar nº 02/2006 e da outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Dispõe sobre a criação de cargo que especifica na Lei Complementar nº 02/2006 e da outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Dispõe sobre a criação de cargo que especifica na Lei Complementar nº 02/2006 e da outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição administrativa de servidão de passagem, imóvel necessário à Prefeitura Municipal de Caiabu, do Estado de São Paulo, para implantação das Ruas, Rua – 01 e Prolongamento da Rua Edgard Silveira Correia, sede do Mun...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. - Publicado: 30/09/2016
“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº255/2016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Dispõe sobre concessão de subvenção Auxílios e Subvenções e dá outras providências”. DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº256/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Dispõe sobre denominação dos conjuntos Habitacionais e dá outras providencias...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº257/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar Termos de Convênio e de Aditamento com a FAI (Faculdades Adamantinenses Integradas) e dá outras providências....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº258/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 “ - Publicado: 30/09/2016
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos existentes da sede do Município de Caiabu e da outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº259/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Sede do Município de Caiabu e dá outras providencias.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº261/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI MUNICIPAL Nº 262/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“DISPOE SOBRE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº260/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - Publicado: 30/09/2016
“Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Vereador Presidente do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições Constitucionais vigentes e dá outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº 266/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado: 04/01/2016
“Dispõe sobre o parcelamento de dívida junto a Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo SABESP”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORDINARIA Nº 266/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado: 04/01/2016
“Dispõe sobre o parcelamento de dívida junto a Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo SABESP”...
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