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DECRETO N.º 043 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
 
2019
  - Publicado em 14/11/2019 - Vigente
Descrição:
?DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.


Situação:
Vigente

Ano:
2019 (dia 14 de novembro) | Última alteração:
14/11/2019

Observação:

  
 
DECRETO N? 042 2019 CREDITO ADICIONAL 49.200,00.PDF
  
 
ANEXO DO DECRETO N? 042 2019 (1).PDF
DECRETO Nº 041/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
 
2019
  - Publicado em 14/11/2019 - Vigente
Descrição:
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências?.


Situação:
Vigente

Ano:
2019 (dia 14 de novembro) | Última alteração:
14/11/2019

Observação:

  
 
DECRETO N? 041 2019 PONTO FACULTATIVO TODOS OS SANTOS (1).PDF
DECRETO Nº 040/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
 
2019
  - Publicado em 14/11/2019 - Vigente
Descrição:
?Que declara PONTO FACULTATIVO  nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro, em comemoração ao ?DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO?  e dá outras providências?.


Situação:
Vigente

Ano:
2019 (dia 14 de novembro) | Última alteração:
14/11/2019

Observação:

  
 
DECRETO N? 040 2019 PONTO FACULTATIVO DIA DOS FUNCIONARIOS (1).PDF
DECRETO Nº 039/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
 
2019
  - Publicado em 14/11/2019 -
Descrição:
Dispõe um crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.100,00(Cento e sete mil e cem reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.


Situação:

Ano:
2019 (dia 14 de novembro) | Última alteração:
14/11/2019

Observação:

  
 
DECRETO N? 039 2019 CREDITO ADICIONAL 107.100,00.PDF
  
 
ANEXO DO DECRETO N? 039 2019.PDF
DECRETO Nº 038/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
 
2019
  - Publicado em 14/11/2019 - Vigente
Descrição:
dispões sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.215,20(Cento e setenta e quatro mil duzentos e quinze reais e vinte centavo) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.


Situação:
Vigente

Ano:
2019 (dia 14 de novembro) | Última alteração:
14/11/2019

Observação:

  
 
DECRETO N? 038 2019 CREDITO ADICIONAL 174.215,20.PDF
  
 
ANEXO DO DECRETO N? 038 2019.PDF
DECRETO Nº 037/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
 
2019
  - Publicado em 14/11/2019 - Vigente
Descrição:
?Decreta Prorrogação de Concurso Publico 001/2017 e dá outras providências?.


Situação:
Vigente

Ano:
2019 (dia 14 de novembro) | Última alteração:
14/11/2019

Observação:

  
 
DECRETO N? 037 2019 PRORROGA??O CONCURSO P?BLICO 01 2017.PDF
LEI ORDINARIA Nº 320/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
 
2019
  - Publicado em 12/11/2019 - Vigente
Descrição:
Dispõe sobre abertura de  um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.031,96 (Trezentos e trinta e cinco mil trinta e um reais noventa e seis centavos), para fazer face a despesa com a  Implantação de Pavimentação Asfáltica na Infra-estrutura urbana, conforme convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo.


Situação:
Vigente

Ano:
2019 (dia 12 de novembro) | Última alteração:
12/11/2019

Observação:

  
 
LEI ORDINARIA N? 320 2019 CRETITO ESPECIAL 335.031,96 (1).PDF
LEI ORDINARIA Nº 319/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
 
LEIS ORDINÁRIAS
  - Publicado em 12/11/2019 - Vigente
Descrição:
Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2019, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providencias.


Situação:
Vigente

Ano:
2019 (dia 12 de novembro) | Última alteração:
12/11/2019

Observação:

  
 
LEI ORDINARIA N? 319 2019 CREDITO ADICIONAL 115.000,00 COMPRA DE VEICULOS.PDF
LEI ORDINARIA Nº 318/2019 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
 
LEIS ORDINÁRIAS
  - Publicado em 12/11/2019 - Vigente
Descrição:
 ?Dispõe sobre: altera dispositivo da Lei nº 303/2018 de 02/10/2018 e Lei nº 306/2018 de 12/12/2018 que especifica  e dá outras providências?. 


Situação:
Vigente

Ano:
2019 (dia 12 de novembro) | Última alteração:
12/11/2019

Observação:

  
 
LEI ORDINARIA N? 318 2019 .PDF
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
 
2019
  - Publicado em 06/11/2019 -
Descrição:
Remuneração dos servidores referente o mês de Outubro/2019


Situação:

Ano:
2019 (dia 06 de novembro) | Última alteração:
06/11/2019

Observação:

  
 
FOLHA 10 2019.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 14/11/2019 13:53:26