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TERMO ADITIVO N. 018/2020
 
2020
  - Publicado em 08/04/2020 -
Descrição:
TERMO ADITIVO N. 018/2020 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 013/2019, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIABU E A GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP


Situação:

Ano:
2020 (dia 08 de abril) | Última alteração:
09/04/2020

Observação:

  
 
018 2020 GRIFON.PDF
CONTRATO 014/2020
 
2020
  - Publicado em 08/04/2020 -
Descrição:
Constitui objeto do presente contrato a execução pela CONTRATADA, de serviços de Recapeamento Asfáltico em vias do município, conforme Convênio nº 709/2019 ? Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no PROJETO EXECUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO constantes do ANEXO I.


Situação:

Ano:
2020 (dia 08 de abril) | Última alteração:
09/04/2020

Observação:

  
 
014 NOROMIX .PDF
DECRETO N.º 031/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020
 
2020
,  
CORONAVÍRUS - Decretos Municipais ,e as Recomendações do Ministério Público em Regente
  - Publicado em 08/04/2020 -
Descrição:
 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAIABU E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA INTENSIFICAR O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)


Situação:

Ano:
2020 (dia 08 de abril) | Última alteração:
09/04/2020

Observação:

  
 
DECRETO N? 031 2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.PDF
DECRETO N.º 030/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020
 
CORONAVÍRUS - Decretos Municipais ,e as Recomendações do Ministério Público em Regente
,  
2020
  - Publicado em 08/04/2020 -
Descrição:
 ?ESTENDE O PRAZO DE SUSPENSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 025, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS?.


Situação:

Ano:
2020 (dia 08 de abril) | Última alteração:
09/04/2020

Observação:

  
 
DECRETO N? 030 2020 RESTRI??ES HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO PRORROGA??O.PDF
DECRETO Nº 029/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020
 
2020
  - Publicado em 07/04/2020 -
Descrição:
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.


Situação:

Ano:
2020 (dia 07 de abril) | Última alteração:
09/04/2020

Observação:

  
 
DECRETO N? 029 2019 PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA SANTA.PDF
TERMO ADITIVO Nº 016/2020
 
2020
  - Publicado em 31/03/2020 -
Descrição:
TERMO ADITIVO Nº 016/2020 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2017, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIABU E O SRA. CICERA JULIÃO SILVA


Situação:

Ano:
2020 (dia 31 de março) | Última alteração:
09/04/2020

Observação:

  
 
016 2020 CICERA.DOC
TERMO ADITIVO Nº 017/2020
 
2020
  - Publicado em 31/03/2020 -
Descrição:
TERMO ADITIVO Nº 017/2020 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020/2017, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIABU E O SRA. CICERA JULIÃO SILVA


Situação:

Ano:
2020 (dia 31 de março) | Última alteração:
09/04/2020

Observação:

  
 
017 2020 CICERA 2.PDF
DECRETO Nº 027/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
 
CORONAVÍRUS - Decretos Municipais ,e as Recomendações do Ministério Público em Regente
,  
2020
  - Publicado em 30/03/2020 -
Descrição:
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e funcionamento da Rede Pública de Ensino Municipal de Educação de Caiabu durante o período de afastamento social, em virtude da pandemia do novo coronavírus ? COVID 19.


Situação:

Ano:
2020 (dia 30 de março) | Última alteração:
06/04/2020

Observação:

  
 
DECRETO 024 2020.PDF
DECRETO Nº 027/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
 
2020
,  
CORONAVÍRUS - Decretos Municipais ,e as Recomendações do Ministério Público em Regente
  - Publicado em 30/03/2020 -
Descrição:
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e funcionamento da Rede Pública de Ensino Municipal de Educação de Caiabu durante o período de afastamento social, em virtude da pandemia do novo coronavírus ? COVID 19.


Situação:

Ano:
2020 (dia 30 de março) | Última alteração:
01/04/2020

Observação:

  
 
DECRETO 027.PDF
DECRETO N.º 026/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
 
2020
,  
CORONAVÍRUS - Decretos Municipais ,e as Recomendações do Ministério Público em Regente
  - Publicado em 30/03/2020 -
Descrição:
 ?ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 025, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.


Situação:

Ano:
2020 (dia 30 de março) | Última alteração:
08/04/2020

Observação:

  
 
DECRETO N? 026 2020 RESTRI??ES HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 09/04/2020 12:01:20